Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Raros Vinícola Boutique. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo internauta no momento de seu acesso. Ao acessar e navegar por este site, o internauta manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

Qualificação e objeto

Vinhos Raros Comércio e Consultoria em Vinhos Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 37.877.014/0001-06, com sede na Rua João Missiaggia, nº 146, Centro, Garibaldi/RS, titular da marca Raros Vinícola Boutique, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando bebidas ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (Internet) a clientes selecionados.  

Informações

A Raros Vinícola Boutique empenhará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições, terão os seguintes significados:

• “internauta(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
• “usuário(s)”: todas as pessoas que navegam visando adquirir os produtos oferecidos, pagos ou não.
• “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos, pagos ou não.

Veracidade das informações

A Raros Vinícola Boutique reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados fornecidos no ato da compra. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do formulário de compra no site e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Confidencialidade das informações dos usuários

A Raros Vinícola Boutique reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Para demais informações acerca do uso dos dados coletados neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.

Compras

Após navegar pela página e adicionar produtos ao “carrinho de compras”, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 01 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados fornecidos no preenchimento do formulário de compra, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário fornecer dados imprescindíveis por meio do preenchimento de formulário na página de finalização da compra. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações sempre que ocorrer alguma alteração entre o momento da compra e a entrega.

A utilização dos dados pessoais fornecidos pelo interessado será tratada de acordo com a Política de Privacidade.

Não poderão realizar compras neste site menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Raros Vinícola Boutique de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a empresa constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Ao efetivar a compra, o usuário concorda com o envio de material publicitário e/ou notificações referentes à compra para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento destes poderá ser realizado entrando em contato com a Raros Vinícola Boutique por qualquer um dos canais de contato disponibilizados no site. Maiores detalhes são abordados em nossa Política de Privacidade.

Preços de produtos

A Raros Vinícola Boutique se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

Forma de pagamento

O pagamento para as compras efetuadas na loja virtual será realizado na modalidade à vista através de boleto bancário, Pix e/ou cartão de crédito e na modalidade de parcelamento através de cartão de crédito.

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora de cada cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo site por e-mail. Consigna-se que o cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela administradora. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo à Raros Vinícola Boutique a responsabilidade pela não aprovação.

Prazos de entrega

• Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Em caso de divergência cadastral, a Raros Vinícola Boutique entrará em contato com o comprador.
• Compras pagas por meio de boleto bancário ou Pix: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco à empresa.

Política de Entrega e Frete

A entrega de todos os produtos adquiridos através do site Raros Vinícola Boutique é realizada pela Azul Cargo ou Jadlog, e o valor do frete poderá ser acrescido no valor final da compra. É importante lembrar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do(s) item(ns) é(são) confirmado(s). Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros.

O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega e forma de pagamento.

O usuário poderá simular o valor do frete na página de cada produto de interesse informando o CEP no campo “Calcular Frete” e clicando em “Calcular”. Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete. Para consultar a elegibilidade ao frete grátis, verifique as regras e valor mínimo na página do produto ou na página da loja.

O prazo de entrega e a possibilidade de realização de entrega agendada podem ser consultados diretamente com a Raros Vinícola Boutique através de qualquer um dos canais de contato disponibilizados no site.

A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.

A critério exclusivo das transportadoras, poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita. A Raros Vinícola Boutique não se responsabiliza pela não entrega por falta da apresentação de um documento de identidade no momento da entrega.

Avise-me quando chegar

Quando um produto se encontra sem estoque, o usuário pode optar por receber o “Avise-me” por e-mail. Ao fornecer os dados, ele autoriza a Raros Vinícola Boutique a entrar em contato com ele quando houver reposição do item no estoque. No momento do envio do e-mail, não há garantia de que o estoque estará disponível, pois o sistema automaticamente envia para todas as pessoas que solicitaram a notificação e um cliente pode comprar o item antes de outro cliente visualizara notificação enviada para o endereço eletrônico fornecido pelo usuário.

Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução de mercadoria devem ser comunicadas ao atendimento através dos meios de contato disponibilizados no site.

Em caso de embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto em desacordo com o pedido e falta de itens, recuse o recebimento do produto. Se ainda assim você receber o produto, por favor, entre em contato com o atendimento em até 24 (vinte e quatro) horas. Detalhes sobre trocas e devoluções estão disponíveis na nossa Política de Troca e Devolução disponível no site.

Garantias, responsabilidades e danos

A Raros Vinícola Boutique não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A Raros Vinícola Boutique não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.

A Raros Vinícola Boutique não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites, bem como não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

Má-fé na utilização do site

A Raros Vinícola Boutique se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a Raros Vinícola Boutique em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato através dos meios disponibilizados no site.

Direitos de autor e propriedade intelectual

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à Raros Vinícola Boutique ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que pode utilizar-se do material como parte deste site.

Ao acessar o site da Raros Vinícola Boutique, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, literomusicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Raros Vinícola Boutique.

Portanto, os conteúdos exibidos no site Raros Vinícola Boutique não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Interoperacionalidade do site

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação.

Alteração dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela Raros Vinícola Boutique e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a Raros Vinícola Boutique a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, WhatsApp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via Instagram ou WhatsApp. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade disponível no site.

Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato por qualquer um dos canais de contato disponibilizados no site.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.